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Versão 2026-05-27

Termos de Uso, Privacidade, Cancelamento e Estorno

Este texto operacional organiza as regras da plataforma e deve ser revisado juridicamente antes da produção.

A Socozi é uma plataforma de intermediação que conecta alunos a instrutores autônomos para aulas práticas. A contratação, a comunicação, o pagamento, a avaliação e o suporte acontecem dentro da plataforma para aumentar transparência e segurança.

Aluno e instrutor devem fornecer dados verdadeiros, cumprir horários combinados, agir com respeito, observar normas de trânsito, manter comunicação clara e não usar a Socozi para fraude, assédio, discriminação, atividade ilícita ou descumprimento de obrigações legais.

O instrutor declara atuar de forma autônoma e possuir habilitação, credenciais, veículo regular, documentos válidos e condições legais para prestar a aula. A Socozi pode solicitar documentos, revisar cadastros, suspender exibição nas buscas, bloquear saques ou banir contas quando houver indício de irregularidade.

A Socozi não assume responsabilidade por irregularidades, documentos falsos, condutas, atrasos, infrações, omissões ou danos praticados diretamente por alunos, instrutores ou terceiros. Ao tomar conhecimento de problema, a Socozi poderá prestar suporte, preservar registros, apurar o caso, suspender ou banir envolvidos e adotar as medidas cabíveis conforme a gravidade e a legislação aplicável.

O valor informado pelo instrutor pertence integralmente ao instrutor quando a aula for concluída. A taxa Socozi de 10% é cobrada separadamente do aluno sobre o valor do instrutor e remunera tecnologia, intermediação, suporte, auditoria e operação da plataforma.

O pagamento é processado por provedor externo. Dados de cartão não são armazenados pela Socozi. O PIN da aula só deve ser informado ao instrutor ao final da aula efetivamente realizada, pois ele confirma a conclusão e libera o repasse do valor devido ao instrutor.

Cancelamentos antes da confirmação do pagamento não geram cobrança. Em cancelamentos de aulas pagas, a Socozi solicitará estorno ao provedor sobre o total pago pelo aluno, incluindo a taxa Socozi, podendo haver retenção operacional de até 2% para cobrir custos de transação quando aplicável. O prazo de crédito depende do meio de pagamento, da AbacatePay e da instituição financeira.

Tratamos dados pessoais para cadastro, autenticação, agendamento, pagamento, prevenção a fraude, suporte, auditoria financeira e cumprimento de obrigações legais. Podem ser tratados nome, e-mail, CPF, telefone, documentos de instrutor, dados de reservas, mensagens, registros de aceite, IP, user-agent e identificadores de pagamento.

O usuário pode solicitar suporte, informações, correções e análise de incidentes pelos canais oficiais. A Socozi buscará atendimento facilitado, informação clara e atuação proporcional ao caso, sem substituir autoridades públicas, órgãos de trânsito, instituições financeiras ou prestadores autônomos.

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